Política de Privacidade

Quem Somos

Rei dos Códigos, inscrita no CNPJ nº 58.117.935/0001-32, com sede na Rua Cambara, 356 – Novo Diamantino/MT, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: 📧 [email protected]

Nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a empresa atua como Controladora dos dados pessoais tratados em sua plataforma.

Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo
• CPF
• Telefone
• E-mail

Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação por meio de cookies
• Informações sobre interação com o site

Não armazenamos dados de cartão de crédito. As informações de pagamento são processadas diretamente pelos gateways contratados.

Finalidade do Tratamento de Dados

• Processamento e entrega de pedidos
• Atendimento ao cliente
• Comunicação sobre pedidos
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Prevenção a fraudes
• Melhoria da experiência de navegação

Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados ocorre com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V)
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
• Legítimo interesse (art. 7º, IX)
• Consentimento, quando aplicável (art. 7º, I)

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a navegação
• Realizar análises estatísticas
• Exibir anúncios personalizados

O usuário pode gerenciar as permissões de cookies diretamente em seu navegador.

Retenção de Dados

Os dados pessoais permanecem armazenados enquanto:

• Houver relação contratual ativa
• Forem necessários para cumprimento de obrigações legais
• Não houver solicitação de exclusão pelo titular

Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados, estes serão eliminados, salvo quando houver obrigação legal de retenção.

Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade dos dados
• Informação sobre compartilhamento
• Revogação do consentimento